Formas de estado

CURSO DE DIREITO
Gustavo M. Mendes de Tarso DISCIPLINA METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO 19/09/12 1:30

FORMAS DE ESTADO
Estado simples e Estado Composto “ Os princípios fundamentais da Teoria Geral do Estado foram elaborados tendo em vista principalmente os chamados Estados simples ou unitários. Não é fácil caracterizar juridicamente o que se denomina Estado simples, pois, mau grado a expressão, o mais simples é sempre de uma complexidade e sua estrutura varia extraordinariamente de um tipo para outro ” (AZAMBUJA, 1989, p. 130a) “ Hariou dá a seguinte noção de Estado simples e de Estado composto: ’ Pode-se denominar Estado Simples o que não é divisível em partes internas que mereçam o nome de Estado e nãoestão unidas por um vínculo de sociedade, e Estado composto o que, ao contrário, é divisível em partes internas que merecem o nome de Estados e que são unidas entre si por um vínculo de sociedade. ’ ” (AZAMBUJA, 1989, p. 130b) Caracterização de Estado simples e Estado Composto “ O tipo puro do Estado simples é aquele em que somente existe um poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território, são delegações do Poder Central, tiram dele sua força; éele que nomeia e lhes fixa as atribuições. O Poder Legislativo de um Estado simples é o único, nenhum outro órgão existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território. ” (AZAMBUJA, 1989, p. 131a) “ Os Estados compostos, como a própria expressão indica, são formados por dois ou mais Estados que se unem por motivos diversos. ” (AZAMBUJA, 1989, p. 131b) 1 REFERÊNCIAS

AZAMBUJA; Darcy. Formas de Estado. In: _____. Introdução a Ciência Política. 7. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989, cap. X, p. 130. . Formas de Estado. In: _____. Introdução a Ciência Política. 7. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989, cap. X, p. 130. . Formas de Estado. In: _____. Introdução a Ciência Política. 7. ed. Rio