Formas De Estado

FORMAS DE ESTADO

O conceito de forma de Estado está relacionado à configuração em concreto de cada Estado, elementos, condições de existência, estrutura constitucional e relação entre comunidade e poder político e quanto ao povo e território.

Cuidado:

Não confundir:
Forma de Estado> composição geral do Estado; (Unitário, Federado)
Forma de Governo> refere-se ao exercício do poder político organização e funcionamento do poder Estatal. (Monarquia República.)
Sistema de Governo> Mecanismos de distribuição do poder. Regime político. ( Parlamentarista, Presidencialista.)

Ao se iniciar o estudo da forma Federada de Estado, deve-se ter o posicionamento de que o que se busca estudar é exatamente uma forma de Estado e não de governo.

Basicamente o Estado pode tomar a forma de unitário ou federal. Alguns desenvolvem outras formas, como o regional, que não são, nada mais, do que uma variação do unitário ou federal.

DIVISÕES:

ESTADOS SIMPLES OU UNITÁRIOS>

Centralizados> Pode Haver uma descentralização administrativa, mas possui centralidade política.

Descentralizados ou Regional >
Sempre em âmbito territorial/ política: províncias ou regiões que se tornam politicamente autônomas por seus órgãos desempenharem funções políticas, participarem de alguns poderes ou competências de caráter legislativo ou governativo. São os municípios, ou comunas ou ciscuscrições. Podem ser totais – regiões todas iguais, ou parciais- algumas regiões destacadas – (ex. Irlanda do Norte, Escócia, País de Gales);

Principais diferenças da Federação:
- Por mais autonomia que as regiões tenham, elas não possuem Poder Constituinte – a última palavra é do poder central.

ESTADOS SIMPLES OU UNITÁRIOS>

A primeira formação do Estado ocorreu de forma unitária, o que foi fruto da própria transformação do Estado, que desde sua formação, sempre tendeu a ter um poder concentrado na mão do governante.

Celso Ribeiro Bastos anota que “do ponto de vista da distribuição geográfica do poder,