AS FORMAS DE ESTADO

AS FORMAS DE ESTADO
1- Quantas e quais são as formas de Estado?
Os Estados podem assumir basicamente duas formas: a forma simples (ou unitária) ou a forma composta.
2-O que é Estado simples ou unitário?
Na forma simples ou unitária ocorre a centralização do poder político, ou seja, só existe um Legislativo, um Judiciário e um Executivo. Nesse tipo de Estado as leis nascem sob um único centro de comando e não há hipótese de qualquer tipo de manifestação política fora do centro legal.
Pode acontecer nos Estados Simples de existir uma descentralização de natureza meramente administrativa, com a instalação de unidades regionais com o único objetivo de executar as determinações advindas do centro político. No entanto, tais unidades administrativas não possuirão nenhuma autonomia de ordem política.
3- O que é Estado composto?
Na forma composta, o Estado possui segmentações formadas por unidades dotadas de relativa autonomia político-administrativa, dependendo de sua . O Estado Composto não possui um único poder central, mas vários centros de poder que atuam de forma autônoma, entre si. Existem na forma composta de Estado vários polos de poder, cada um deles atuando no âmbito de suas atribuições. Dentre as formas compostas de Estado destacam-se as Confederações e as Federações.
4- E Confederações?
União permanente de estados indpendentes que resulta de um pacto ou acordo internacional e é dotada de órgãos permanentes com o objetivo principal de assegurar a proteção externa e a pazz interna
5- O que é Estado Federal?
O estado federal apresenta um caráter composto, pela coexistência de um poder federal e de poderes locais. O processo federativo, em geral, tem caráter consciente e ormalmente se cristaliza em um pacto entre Estados cujo conteúdo se expressa em uma constituição. Ocorre desse modo uma descentralização do poder sobre a base territorial.
6- Qual a origem dos regimes ou sistemas de governo?
O sistema presidencialista tem origem racional, fruto de reflexão e