Fontes do direito

FONTES DO DIREITO

1. Onde Surge o Direito?

2. Onde Pode ser Encontrado?

3. O Direito se resume apenas em Leis?

Fontes do Direito por Miguel Reale
Processos de Produção da Norma Jurídica Estrutura de Poder (Capacidade) – Fatos e Valores – Solução Normativa – Garantia de Cumprimento – Estrutura de Poder. Teoria Tridimensional

Fontes do Direito por Miguel Reale
Quatro Fontes:  Processo Legislativo – Poder Legislativo - LEI  Poder Judiciário – Jurisdição – Juízes – Constituição Jurisprudência  Usos e Costumes – Poder Social – Decisório Anônimo do Povo  Fonte Negocial – “Mundo dos “Contratos”

Fontes do Direito por Miguel Reale
 Processos ou Meios – Positivação das Regras jurídicas com legítima força obrigatória  VIGÊNCIA E EFICÁCIA no contexto de uma estrutura normativa.

Fontes do Direito por Miguel Reale
 A doutrina não é uma fonte do direito, e sim, um instrumento adicional que junto com os Modelos Jurídicos complementam as fontes Direito.

Fontes do Direito por Paulo Nader
 “Remontar a Fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra ...” (Du Pasquier).

Fontes do Direito por Paulo Nader
 Fontes Formais: Meios de expressão do Direito – exteriorização das Normas Jurídicas.
 Brasil – Tradição Romano-Germânica – Direito Escrito

 Fontes Materiais: Necessidade social, condicionada aos fatores do direito – moral, economia e geografia ...:
 Diretas: Órgãos – Direito Positivo  Indiretas: fatores jurídicos?

 Fontes Históricas: Norteia o legislador e o jurista na elaboração da norma, interpretação e aplicação.
 “Aquele que quisesse realizar o Direito sem a história não seria jurista nem sequer utopista” (Sternberg).  Função: indicar a gêneses das instituições jurídicas( época, local, as razões que determinaram suas formações.

Convergências
 Miguel Reale e Paulo Nader:
 Fonte Pressupõe:
 Estrutura de Poder - Conceito de Fonte

Divergências
 Doutrina como Fonte do Direito  Jurisprudência como Acessória – Fonte de Direito