Fontes do direito

FONTES MATERIAIS DO DIREITO

Entre vários conceitos e definições sobre as fontes materiais podemos classificá-las como os elementos iniciais, a própria matéria-prima e principalmente as fontes causadoras e impulsionadoras para a criação do direito positivo, tais fontes fazem nascer as normas, que através das fontes formais ganham vida. Expondo esse tema de forma diferenciada Maria Helena Diniz (2008, p. 286) prefere nomear essas fontes materiais como fontes reais do direito, declarando que essas fontes são as fontes inspiradoras para a formação do conteúdo do ordenamento jurídico. Explicando ainda que não é somente um fator único que dá conteúdo as normas, mas sim um conjunto de fatores que influem na sociedade. Citando então o que já dizia Montesquieu apud Maria Helena Diniz (2008, p.287):

“As leis devem ser relativas à condição física do país, ao clima gelado, tórrido ou temperado, à qualidade do terreno, à sua situação, à sua dimensão, ao gênero de vida dos povos (agricultores, caçadores, ou pastores), ao grau de liberdade, à religião dos habitantes, às suas inclinações, às suas riquezas, ao seu número, ao seu comércio, aos seus costumes, às suas maneiras. Enfim, elas têm relações entre si. Elas o têm com sua origem, com o objetivo do legislador, com a ordem das coisas sobre as quais elas são estabelecidas. É sob todos esses aspectos que é preciso considerá-las. Examinarei todas essas relações: elas formam em conjunto o que se chama o espírito das leis”.

Esse conjunto de fatores reais é fornecido pelo povo, para que o legislador através das necessidades e vontades de uma sociedade crie os novos estatutos jurídicos. É como se o legislador tivesse que tomar como exemplo os fatos históricos, sociais e os valores de cada época, para elaborar as leis, pensando principalmente no futuro. Acreditando que as únicas fontes do direito são as materiais, Paulo Dourado de Gusmão (2003, p.101) justifica que a palavra