Fontes do direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

CÁSSIA BERNARDI
CATARINA KIRCHNER
JAQUELINE APOLINÁRIO
PRISCILA FRANÇA

FONTES DO DIREITO

Balneário Camboriú.
2010
1- O que se entende por fontes do Direito?

“Empregamos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. (página 130) [...] Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima forca obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.”
(REALE, Miguel. 2007. Página 140)

“De forma figurativa, então, o termo “fonte” designa a origem, a procedência de alguma coisa. A fonte é reveladora de que estava oculto, daquilo que ainda não havia surgido, uma vez que é exatamente o ponto de passagem do oculto ao visível. Vai-se dizer, então, que “fonte do direito” é o local de origem do Direito; é na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo. ...uns vão dizer que fonte do direito é a realidade social ou o Estado – estão vinculados as correntes empiristas e particularmente positivistas; outros dirão que fonte do direito são valores sociais de humanos e a justiça – estão vinculados a corrente racionalista e, em especial, idealista.”
(NUNES, Rizzato. 2003. Página 71/72)

“A palavra “fonte”, de fons, fontis, provem do verbo fundere, que significa derramar. Fonte é, pois, origem de um veio d’agua. [...] A expressão é figurativa e tem mais de um sentido. Essa equivocidade do termo o torna, sob certo aspecto, imprestável para o direito. É a opinião de Kelsen, que aconselha se empregue, em lugar dessa imagem, uma expressão que inequivocamente designa o fenômeno jurídico que se tem em vista. Por isso, alguns sugerem discutir o assuntos das fontes, sob o titulo A criação do direito. [...] a expressão “fonte do direito” pode ser entendida: a) como origem ou causa do direito (fons