fontes do direito

Páginas: 6 (1434 palavras) Publicado: 10 de outubro de 2014

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
EM RAZÃO DO INTERESSE QUE TUTELA.
Direito Público cuida dos interesses da sociedade como um todo, prevalência do interesse publico sobre o privado.
O direito publico interno cuida dos Estados, dos deveres, das funções, ordens internas e etc.
Ex: Direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito tributário, direito processual e etc.A grande parte do direito publico interno organiza os Estados e os entes públicos, disciplina suas funções, estabelecem seus poderes e competências, bem como cria serviços públicos.
As principais subdivisões do direito publico interno são as seguintes:
1º, direito constitucional; 2º, direito administrativo; 3º direito internacional privado; 4º direito financeiro; 5 º direito penal; 6º direitoprocessual; 7º direito judiciário; 8º direito nuclear.
Nas Federações, como é o caso do Brasil, temos o direito publico federal, que compreende e que organiza a Federação é a ADMINISTRAÇÃO PULICA FEDERAL e o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, garantindo em ultimo caso, por decisões da justiça federal, bem como o direito penal, direito civil, direito processual, direito fiscal e etc... Estabelecidos porlei federal e direito púbico estadual, que organiza Estados – membros, e direito municipal, organiza os municípios.
O direito publico externo ou direito internacional, sendo direito de coordenação, na situação atual em que existe uma autoridade supra – estatal e em que os países são tratados em pé de igualdade.
Direito Privado atende o interesse de cada um. O direito privado que compreende todasas normas jurídicas em que o interesse privado é alvo.
Assim a compra e venda d um imóvel, em que o interesse do particular (comprador e vendedor) ou das partes está em jogo, é ato regido pelo direito privado.
Temos alguns exemplos do direito privado; direito civil, direito comercial e o direito do trabalho.
No direito privado podemos dizer que compete ao particular decidir sobre a sorte deseu próprio interesse, defendendo – o ou não no judiciário.
No direito privado, em regra, a vontade das partes desempenha papel decisivo; Assim o direito privado e direito de coordenação, estando as partes em situação de igualdade.
Direito Civil

Também denominado de direito comum, o direito civil é a forma originaria de todo o direito privado, não deve ser confundido, em seu sentidoprimordial de direito do cidadão romano, direito privado que regia as relações jurídicas dos estrangeiros submetidos a Roma e destes com os romanos.
Ate a idade média, identificava-se com o direito privado, quando então apareceu o direito comercial. Disciplina as relações entre pessoas consideradas em pé de igualdade, independente de suas profissões e situação social com as mesmas aptidões.
Estabelecemregras relativas á pessoas em si, compreendendo as relações que derivam do matrimônio ou da filiação, controla a vida da pessoa desde o nascimento até a sua morte.
Rege as relações jurídicas constitutiva da família, e as dela decorrentes, as provenientes da propriedade e dos contratos, bem como as decorrentes da sucessão mortis causa. O direito civil funda-se no principio de igualdade de todosperante as suas normas.
As raízes mais profundas do direito civil europeu encontram-se como dissemos, no direito romano, no direito canônico, no direito germânico e nos direitos consuetudinários medievais, formou-se gradualmente até adquirir, no século XIX, o caráter individualista que o dominou ate 1914.
Nos contratos dominava a autonomia de vontade dos contrates, isto é, a liberdade contratual,Em consequência o direito subjetivo era absoluto, tendo por limites os expressamente estabelecidos em lei ou os direitos das demais pessoas.
A primeira guerra mundial pôs fim à época que assim concebeu, desde então assistimos o enfraquecimento do vínculo contratual, ao intervencionismo estatal, direto ou indireto, na ordem econômica, reduzindo a liberdade contratual e limitando a propriedade....
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