Fontes do Direito

Páginas: 8 (1990 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Fontes jurídicas
Fonte de Direito é uma metáfora, pois no próprio sentido fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água, e por ser expressão figurativa, possui mais de um sentido. Maria Helena Diniz em algumas de suas explicações diz que: “a fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito” (p.278). Miguel Reale cita as fontes combase em estudos da antropologia cultural ou Etnologia, e nessas sociedades primitivas o Direito era confuso com a religião, mágica, moral ou utilitária, era um processo de ordem costumeira, e assim por diante começa a se desprender, e assim as regras jurídicas começam tomar espaço pouco a pouco distintas das regras morais, higiênicas, etc.
Com a evolução da civilização, surgem os primeiros órgãos,os Jurisdicere, com objetivo de conhecer e declarar o direito. Roma decidiu viver o Direito, na qual os juízes julgavam segundo a ratio juris e não segundo critérios morais, essa época era chamado Direito Romano clássico, esse não era um Direito legislado, o clássico era a do trabalho dos jurisconsultos na elaboração de lógicas próprias. O legislado surge tempos e tempos depois, como foi o deJustiniano e seus sucessores.
O Direito passa por um longo processo de luta, para chegar no que é hoje. É interessante destacarmos o common law e o civil law. O common law é utilizado por países de origem anglo-saxônica ( Estados Unidos, Inglaterra, Canada, etc), nesse sistema as decisões do judiciário são baseadas em precedentes, ou case law, que são decisões de casos julgados anteriormente,chamados também de jurisprudência. Civil law é a estrutura adotada no Brasil, que significa que a principal fonte é a lei, o texto. Em casos de lacunas, falhas na lei, recorre-se aos costumes, à jurisprudência, aos princípios gerais do direito, à analogia, e segundo alguns juristas também a equidade.
Analogia
Em virtude de casos de omissão legal, o que importa na inexistência de lei especifica, paratutelar o direito, ou o caso posto a julgamento, conforme o Art. 4
º de lei de introdução do Código Civil, deve o juiz aplicar mecanismos de integração, assim decidirá o caso concreto, utilizando a analogia, os costumes e princípios gerais do direito, e um outro mecanismo não expresso é a equidade.
Analogia é o processo de aplicação de um princípio jurídico estatuído para determinado caso aoutro que, apesar de não ser igual, é semelhante ao previsto pelo
legislador.
Costume é o uso implantado numa coletividade e considerado por ela como juridicamente obrigatório. Ele provém de uma prática reiterada e uniforme de certo procedimento, a qual vai gerar no espírito da sociedade a persuasão de sua necessidade e de sua obrigatoriedade.
Princípios Gerais do Direito -Para uns são elesconstituídos pelo Direito Comum do Século Passado, para outros, é o Direito Romano Puro, ou ainda o Direito Natural, a equidade etc.

Equidade -Através da equidade, o Juiz suaviza o rigor da norma abstrata, tendo em vista as circunstâncias peculiares do caso concreto, ou seja, o julgador tempera a severidade da lei. Contudo, o Juiz só pode se socorrer da equidade quando a lei expressamenteautorizar. Não pode o julgador “motu proprio” (por iniciativa própria, espontaneamente) servir-se da inspiração social da equidade.
Lei
Há duas explicações técnicas em relação a etimologia da palavra lei, é originária do verbo legere=ler e também significa eleger,escolher; ou decorre do verbo ligare. Dai a lei.
Lei é uma regra geral, que se dirige a um número de indivíduos, não a caso particular.
Alei é a fonte primária do direito, a primeira a ser consultada. Porém muitas vezes não é relatado em seu texto determinado caso, e o litigio deve ser resolvido, então as outras fontes são utilizadas, tudo isso no civil law.
Lei e Costumes
O Direito consuetudinário não tem origem certa, não se sabe ao certo como surge determinado uso ou hábito social, que aos poucos se converte em hábito...
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