Fontes do Direito

561 palavras 3 páginas
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Acadêmica: Ana Carolina de Brum Lucas
Professor: Mauro Gaglietti
Ano/Semestre: 2014/1
Disciplina: Direito Romano.

Primeira Parte: Escolher uma Fonte do Direito e fazer uma resenha descritiva.

Nada melhor para entender o conceito de doutrina do que uma comparação entre autores. São eles: Paulo Dourado, Maria Helena Diniz e Paulo Nader. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, [...]”.
É através da doutrina que um juiz, um advogado ou promotor adquirem um conhecimento no ramo. Paulo Dourado frisa que o ideal é que os juízes tenham uma aproximação com uma doutrina de qualidade e se distancie de mitos jurídicos falaciosos.
A doutrina envolve toda a vida do direito, desde o momento de produção das normas jurídicas até o dia de sua interpretação e de aplicação das leis, porque sem a participação da doutrina, não pode atingir sua plenitude de significado nem se atualizar. A doutrina oferece subsídios valiosos ao legislador, por ocasião das elaboração das leis e do julgamentos. Acrescentamos que a doutrina pode ter uma influencia sobre o próprio legislador. Age provocando a sua ação, e é apenas um modo mediato de uma fonte do direito.
Muitos autores excluem a doutrina como fonte do Direito, alegando que, por maior que seja a dignidade de um mestre e por mais alto que seja o prestígio intelectual de um jurisconsulto, os seus ensinamentos jamais terão força bastante para revelar a norma jurídica positiva que deva ser cumprida

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