Flexibilização Trabalhista

FACULDADE R.SÁ
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
SOCIOLOGIA DO TRABALHO
CÁSSIO LUZ PERERIA

ARTIGO
ASPECTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITO DO TRABALHO

PICOS/PI 31 DE JANEIRO DE 2014

ASPECTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO

CÁSSIO LUZ PEREIRA

RESUMO

Tem como alvo observar se a flexibilização dos direitos trabalhistas é necessária para manter a mão-de-obra obreira, ou se apenas representa um ardil que se utiliza, como plano de fundo, da história evolutiva do trabalho e de suas nuances de ‘empobrecimento’, além das modificações normativas, de fato ocorridas, e das propostas apresentadas, numa forma tentada de alteração dos direitos dos trabalhadores. Sistematizar a real intenção e/ou justificativa que se escondem por detrás das ditas flexibilizações, compreender a realidade socioeconômica trabalhista na atualidade brasileira, conectando esta a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas, auferir, de modo sucinto, a relação entre empregador e empregado e identificar, as fundamentações dos defensores das teorias que se opõe, qual seja, os que são a favor e os que são contra a flexibilização. Optou-se pela realização de um estudo descritivo, de natureza qualitativa, composto de pesquisa no acervo doutrinário, legislativo e jurisprudencial pertinente à matéria. Por fim, temos a ideia de que flexibilizar as leis do trabalho é apenas com a intenção de manobrar os meios para produzir ainda mais lucro, utilizando-se da mitigação dos direitos dos trabalhadores brasileiros com esse fim.
Palavras-chave: direito – direito do trabalho – flexibilização – trabalho.

INTRODUÇÃO

As empresas no mundo todo estão necessitando se adequarem ao métodos eficientes de competição econômica, e isso se exige, basicamente, pela constante transformação do mercado e pela necessidade de competição econômica. Acresça-se a isso a grande evolução tecnológica, capaz de trazer alterações