FILOSIOFIA

O Pluralismo Jurídico tem um novo paradigma para se pensar, chamado fenômeno jurídico. O que eu pude notar no Pluralismo Jurídico e o Positivismo Jurídico, é que houve uma crise, aconteceu uma desigualdade entre os dois poderes, onde nas origens das instituições estatais no Brasil, houve um problema de acesso à justiça aos grupos marginalizados.
Podemos evidenciar as raízes históricas e as manifestações da organização das instituições estatais nas esferas da legalidade e, principalmente, do Judiciário brasileiro, com o intento de evid enciar os reflexos desta organização na consolidação dos problemas de acesso à justiça de grupos minoritários sociais, culturais e autóctones neste país. Tais grupos suportam obstáculos como os econômicos, a possibilidade das partes de reconhecerem seus direitos e propor ações, e o problema dos interesses difusos relacionados com a legitima ação e a própria organização dos grupos na sociedade. Ele se desenvolveu a partir de uma abordagem histórica e crítica, de cunho sócio jurídico, sobre os reflexos dos modelos de configuração do Estado Brasileiro na criação e efetividade de direitos de grupos vulneráveis dedutiva.

Pode-se observar que na teoria jurídica crítica, oferece novos paradigmas, propondo formas diferenciadas, não repressivas e emancipadoras de prática jurídica, a exemplo das práticas de natureza munitário-participativa-informal, que assumem a forma de negociação, mediação, conciliação, arbitragem, conselhos e tribunais populares, e que se desenvolvem em ambiente plurais e conflitantes.

Angela Maria Griboggi conta que ao seu ponto de vista, o Positivismo Jurídico entrou em crise, dentre outros fatores, porque perdeu sua legitimidade enquanto emanador da ordem jurídica, visto que não acompanha mais a realidade social e sendo o fenômeno jurídico uma realidade eminentemente social, está em descompasso com suas finalidades. Houve a crise do estado brasileiro, onde positivismo jurídico pregado por Kelsen, de