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A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de afalbetização brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos.
Para aumentar a produtividade é preciso educar a população. A taxa de escolaridade média da população economicamente ativa brasileira é muito baixa, de 7,5 anos, ficando acima apenas da África subsaariana e dos países pobres do sul da Ásia. No entanto, o investimento público em educação não é baixo, fica acima da média da OCDE em percentagem do PIB. A conclusão é que esse investimento é mal feito e ineficiente. O problema fundamental parece ser de gestão. Melhorar a qualidade do ensino demanda dirigentes escolares e professores mais bem preparados e remunerados, instalações melhores e políticas complementares que envolvem a família no caso da população de baixa renda.
Um dos problemas na educação brasileira, atualmente, nas escolas públicas em geral, principalmente no ensino fundamental e médio é a violência e o bullying, que é criticada pelos responsáveis dos alunos que estão preocupados com a segurança. A falta de professores no ensino público por