Fichamento das fontes do direito

Ademir Renzo

RESUMO ATPS: Introdução ao Estudo do Direito - Profª Solange

A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE

A estrutura apresentada Norberto Bobbio se enquadra com nossa atualidade, pois uma norma sem aplicação de sanção só é eficaz em pessoas que são sensíveis ao direito de outras pessoas, pe3ssoas que respeitam o direito de outros, mesmo sem conhecê-lo, pois sem aplicação de pena sela respeitam seu próximo, independente de saber se a falta de respeito irá penaliza-lo ou não. Para essas pessoas provavelmente algumas poucas regras seriam necessárias para poder viver bem em sociedade, porque a partir do momento que o homem vive tendo que dividir espaço com outras pessoas tende a se iniciarem os conflitos. Havendo conflito, deverá haver regras para solucio0nálos.
A maioria das pessoas só respeitam os direitos alheios por imposição de penalidades, e ainda existindo penalidades há pessoas que deixam de repeitar esses direitos infringindo a lei, algumas achando que nunca serão pegas, outras por terem certeza de impunidades, e outras por saberem que certas leis não são eficazes. Atualmente estão querendo aumentar a penalidade da Lei Seca, pois mesmo sendo proibido dirigir após a ingestão de bebida alcoólica existem muitas pessoas que continuam infringindo esta lei, portanto querem aumentar a punição para ver o número de acidentes,e em muitos casos fatais diminua.
Outro exemplo de falta de respeito é na faixa de pedestre, onde à maioria dos motoristas, ainda não respeitam o direito da preferência do pedestre na faixa.
Porém este é um assunto muito delicado e que deveria ser estudado de uma forma mais profunda, pois se o motorista que não der preferência ao pedestre na faixa pode ser penalizado, o que fazer com o pedestre que não respeita o motorista, o pedestre que quer ganhar alguns segundos, atravessando ruas em qualquer ponto não se importando com o reflexo que o motorista precisará