Conceitos IED - 1o semestre DIREITO

ROSS
1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342).
ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007.
(Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor).
12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100).
ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007.
(Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento jurídico nacional”).
Justiça:
A justiça delimita e harmoniza os desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade.
O postulado de justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas.
Um dos requisitos da Justiça haver restrições de maneira tal que as vantagens e as cargas, os direitos e os deveres, sejam distribuídos levando em conta as circunstancias condicionantes.
A justiça exige uma relação proporcionada entre o mérito e destino
A justiça é a aplicação correta de uma norma, como coisa oposta à arbitrariedade.
Há a exigência de que as normas jurídicas sejam formuladas com a ajuda de critérios objetivos.
*
Direito vigente: ordenamento válido no momento
Ordenamento jurídico nacional: “Em síntese: um ordenamento jurídico nacional é um corpo integrado de regras que determina as condições sob as quais a força física será exercida contra uma pessoa; o ordenamento jurídico nacional estabelece um aparato de autoridades públicas (os tribunais e os órgãos executivos) cuja função consiste em ordenar e levar a cabo o exercício da força em casos específicos; ou ainda mais sinteticamente: um ordenamento jurídico nacional é o conjunto de regras para o estabelecimento e funcionamento do aparato de força do Estado.”

GUSMÃO
2) Direito - definição e elementos (...) - Capítulo IV (pg. 49 a 90) - Segunda Parte - Teoria do Direito.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do