Fichamento Bitencourt Prisão

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2001.
O sistema progressivo passou a ser utilizado no século XIX. À medida que se foi abandonando a pena de morte, a privação da liberdade veio se tornando o principal meio punitivo.
Por muito tempo utilizou-se de métodos rudimentares como o trabalho forçado e a punição física do apenado. Porém, com o tempo, percebeu-se a necessidade de readaptação do preso à sociedade e foi-se abolindo tais praticas, pois não eram produtivas para o fim visado.
O sistema progressivo possui dois objetivos. No primeiro, pretende que com o método de ampliação de privilégios do recluso, este adquira boa conduta, passando a se comportar melhor. O segundo visa o ressocialização do preso. À medida que esse passa a ter uma boa conduta dentro do cárcere, este passa por um processo de reforma moral. Diminuindo a rigorosidade e a severidade das penas, o sistema progressivo da importância à vontade do detento em progredir.
Grande parte dos autores concorda que o sistema progressivo surgiu com o Capitão Alexander Maconochie, ao transformar a prisão da Ilha Norfolk na Austrália. A prisão do Norfolk era a casa dos piores criminosos Ingleses. O capitão percebeu que a severidade do regime adotado não era eficaz nem impedia que houvesse fugas e motins. Percebendo a ineficácia do sistema, resolveu alterar a filosofia penitenciaria. Converteu a severidade em benignidade e substituiu os castigos por prêmios. Em pouco tempo a prisão, lar dos maiores e mais violentos criminosos, passou a ser uma das melhores de sua época.
O sistema progressivo, denominado pelos ingleses de Mark system, tinha como método entregar ao preso sua própria sorte. Ou seja, se o preso possuísse bom comportamento e trabalhasse, este ganharia espécies de “vales” que consistiam na redução de sua pena. Ao mesmo tempo em que o preso remia sua pena, adquiria novos valores morais se adequando aos meios sociais