FICHA DOSIMETRIA

DOSIMETRIA DA PENA
(ficha baseada em aplicativo1 de apoio de cálculo)
Apenado (nome): __________________________________________________________

1ª FASE – Circunstâncias Judiciais (59 CP)
Crime:

Culpabilidade: [ ] dolosa [ ] culposa

Motivos: _____________________(ex: fútil)

Antecedentes: [ ]

Circunstâncias: _______________________

Conduta social: [ ] boa [ ] ruim

Consequências:_______________________

Personalidade: [ ] boa [ ] ruim

comportamento da vítima: ______________
____________________________________
______________ (influenciou?).

Total da pena: (___________________)
Obs:

2ª FASE – Circunstâncias atenuantes ( art. 61 e 62 CP)
[ ] menor de 21 anos na data do fato

[ ] evitou ou minorou as consequências

[ ] maior de 70 anos

[ ] reparou danos

[ ] desconhece a lei

[ ] coação ou ordem

[ ] relevante valor social ou moral

[ ] confesso espontâneo

[ ] influência da multidão
* 1/6 para cada item atenuante.
2ª FASE – Circunstâncias agravante ( art. 65, 66 CP)
[ ] reincidência

[ ] crime contra criança

[ ] motivo fútil ou torpe

[ ] contra maior de 60 anos

[

] dificultou ou tornou impossilvel a defesa da vítima

[

] crime contra enfermo ou mulher

1

Disponível em: <http://www.ajufe.org/arquivos/downloads/3-13106197.pdf> acesso em 14/09/15.

grávida.
[ ] crime sob imediata proteção da autoridade (audácia)

[ ] meio insidioso ou cruel

[ ] crime sob ocasião (insensibilidade do agente)

[ ] crime contra parente

[ ] crime em estado de embriaguez

[ ] crime com abuso de autoridade

[ ] promove, organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade
[ ] crime com abuso de poder

[ ] coage ou induz outrem à execução material do crime

[ ] executou...sob pagamento ou promessa de pagamento
[ ] Agente cometeu o crime para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
[ ] instigou ou determinou a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
* 1/6 para