Feto anencefalo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE

SIDNEY MOURA DA SILVA

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: DIREITO OU CRIME?

FORTALEZA - CEARÁ 2010

314,55Qj (52iG CT6i1i SIDNEY MOURA DA SILVA

ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: DIREITO OU CRIME?

Monog rafia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito. —4 Orientadora: Ms. Antônio Cerqueira

FORTALEZA - CEARÁ 2010

44/ Universidade Estadual do Ceará - UECE
Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Coordenação do Núcleo Lato Se.nu

COMISSÃO JULGADORA

JULGAMENTO

A Comissão Julgadora, Instituída de acordo com os artigos 24 e 25 da Resolução 2516/2002 CEPE, 27 de dezembro de 2002, da Universidade Estadual do Ceará / UECE, após análise e discussão da Monografia submetida, resolve considerá-la SATISFATÓRIA para todos os efeitos legais:

Aluno (a): Monografia: Curso: Resolução: Portaria:

Sidney Moura da Silva Aborto do Feto Anencefálico: Direito ou Crime? Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal 2516/2002 - CEPE, 27 de dezembro de 2002 40/2010

Data de Defesa: 16/04/2010

Fortaleza - CE, 16 de abril de 2010

SÁ
Silvia Lúcia Correia Lima Membro/ Mestre

Membro/Mestre

Dedico este trabalho à minha mãe, a quem carinhosamente chamo de Dinda, por ter sonhado e ter me amado antes mesmo que eu existisse, e por ter me ensinado o significado desse sentimento incondicional e inexprimível, chamado amor. Não tenho palavras para te agradecer, mas quero deixar aqui registrado o meu muito obrigado.

AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Mestre e Professor Antônio Cerqueira. que mesmo sendo contrário ao aborto, não economizou esforços ao me orientar, permitindo que eu pudesse escrever livremente • expondo minhas idéias a respeito do tema e ajudando-me a transpor