Federalismo

teoria do estado

formas de governo

formas de estado - 22/09

- escrita argumentativa, 4 perguntas de respostas dissertativas

Origens e elementos do Federalismo

- em todo estado soberano, o poder é relativamente centralizado, pois a criação de regras de condutas gerais e abstrata são sempre reservadas a determinados órgãos ou instituições.

não confundir forma de governo com formas de governo. Estado federal = existe o governo estadual e o municipal; todos produzem leis instituições, polos que emanam poder e não um único que subjulga os demais. Saber se o poder dentro de um território dedntro de um país soberano é menos ou mais organizada, até onde atinge o poder; não analizar pela função mas qual o alcance de cada uma delas.

- todo Estado Soberano apresenta um ponto de descentralização do poder. Não há um lugar que haja 100% de centralização do poder; em nenhum lugar o legislativo e executivo seja feito por uma única pessoa; sempre há um tipo de representação, auxílio o critério para saber se o Estado é municipal Federal ou Estadual é o grau, o quanto de autonomia ele tem.

O grau mínimo de centralização é aquele em que somente a criação de normas individuais é conferida a outras instituições que diferem do 'governo central'. Tal característicaetsá presente em todos os Estados que adotam a separação de poderes, já que adotam a separação de poderes, já que neles é franqueado ao PJ a prerrogativa de em julgando casos concretoos, impor às parte regras de condutas particularizadas. Neles, aos juízes é dado "fazer lei entre as partes".

Ex.: a ordem decisória de um juíz alcança aquele processo, aqueles dois indivíduos e atinge apenas ao condenado e não a um nível federal, de uma maneira geral; é limitado àquele caso.

ambos tem o objetivo de criar leis para fim de ordem geral;

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