Exercícios de Direito do trabalho

PERGUNTAS PARA FIXAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO -pg, 766
1. Qual a denominação que melhor reflete o estudo do tema que envolve os sindicatos e as normas coletivas aplicáveis aos contratos de trabalho? Por que?
R.: Direito Corporativo, pois diz respeito não só à organização sindical, mas também a organização da ação do Estado de forma a desenvolver a economia.
2. Como podemos definir o direito coletivo do trabalho?
R. É o segmento do direito do trabalho incumbido de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, das normas coletivas, da representação dos trabalhadores e da greve.
3. Como pode ser dividido o direito coletivo do trabalho?
R. Pode ser dividido em organização sindical, compreendendo a natureza jurídica, a proteção a sindicalização, seus órgãos, eleições sindicais, e as receitas dos sindicatos, ainda dividido nos acordos as convenções coletivas de trabalho, a greve, o lockout e ainda outras formas de solução dos conflitos coletivos.
4. Como Surgem os primeiros sindicatos?
R. Após a revolução industrial no século XVIII, com as crises que importaram no desaparecimento das corporações de ofício acabaram propiciando o surgimento dos sindicatos, a princípio estas corporações foram criadas para reunir os trabalhadores que objetivavam melhores condições de vida, porém quem acabava decidindo tudo eram os mestres, o que ocasionou certo antagonismo interno, razão pela qual foram surgindo reivindicações principalmente dos aprendizes e companheiros. Pode-se dizer que o berço do sindicalismo foi a Inglaterra em 1720, onde foram formadas associações de trabalhadores para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, inclusive a limitação de jornada de trabalho. Com a consolidação por lei em 1906 é que houve a possibilidade da criação livre dos sindicas.
LIBERDADE SINDICAL–pg. 774
5. Qual o conceito de liberdade sindical?
R. É o direito atribuído a trabalhadores e empregadores a constituírem livremente