Exercícios sobre direito do trabalho

Período: _________ Data: 07.05.2013 - Disciplina: Direito do Trabalho I Professora: Vanessa C. Gavião

Estudo dirigido.
Valor: 05 pontos / Grupo de 05 alunos.

1) Assinale a opção incorreta.
a) As diárias para viagens e as ajudas de custo são verbas contratuais, sendo que a primeira integra o salário, em princípio, para todos os efeitos, se exceder 50% do salário-base do empregado, o que não acontece com as ajudas de custo, que, em princípio, não integram o salário do trabalhador.
b) Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação e o vestuário concedidos in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
c) O adicional de insalubridade fixado pela legislação trabalhista corresponde sempre a 30% do salário mínimo, independentemente de previsão contratual.
d) Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

2) O empregado que exerce sua atividade profissional em condições ou atividades que implicam em contato ______ com inflamáveis, explosivos e em casos especiais com elevada carga elétrica em condições de risco acentuado conforme definição na legislação vigente, tem assegurado o pagamento de um adicional de periculosidade de ______ do seu salário. Esse adicional pela interpretação predominante da Justiça do Trabalho _____ o cálculo de indenização e de horas extraordinárias quando o adicional de periculosidade é pago com habitualidade, em caráter permanente. Complete as lacunas com a resposta que deixe a afirmação integralmente correta, observando as alternativas abaixo.
a) Eventual, 30% e não integra;
b) Permanente, 30% e integra;
c) Permanente, 20% e integra;
d) Permanente, 30% e não integra.

3) Com relação à equiparação salarial é correto afirmar que:
a) É irrelevante a circunstância em que o desnível