Exercício Legislação

Legislação na Web

1) Fale sobre a lei de direitos autorais.
A lei dos direitos autorais não é seguida por muitas pessoas e em muitos casos diferentes. A principal quebra dessa lei, o não seguimento dela, ocorre na internet. Muitos usuários por maldade, outros por serem leigos. Porém a lei existe, e todos tem que tomar conhecimentos sobre ela, pois lei é para ser seguida.

2) Qual é a lei que regulamenta os direitos autorais?
Art. 13 da Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.

3) Sobre a lei que rege os direitos autorais, podemos falar sobre quatro grupos básicos, fale sobre cada um.
- Propriedade Intelectual e Plágio: Casa obra existe um dono, aquele que é seu criador (propriedade intectual). Ninguém tem o direito de publicar ou divulgar essas obras como sua, pois o roubo de propriedade intelectual é plágio, e plágio é crime.
- Direitos de Uso e distribuição: o direito de uso permite que uma pessoa possa usar uma foto, citando o nome e site do autor se não modificar em nada a foto original. O direito de distribuição rege basicamente como e quanto uma obra pode ser repassada a outras pessoas.
- Exploração Comercial e Pirataria: A exploração comercial é uma pessoa lucrar direta ou indiretamente sob a obra de outra pessoa. Lucrar com venda não autorizada é pirataria.
- Panorama do Conteúdo Distribuído pela Internet: Criadores de conteúdo mantêm sites ou blogs próprios que distribuem seu material gratuitamente ou não.

4) Qual é a sua opinião sobre a distribuição não autorizada de mídias na internet.
É errado, muito errado. Porém é bastante utilizado, eu mesma utilizo.