EXECUÇÃO PENAL

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM
FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC

EXECUÇÃO PENAL
A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE .

Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito.

Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida
Turma:10405

Orientadora: Flávia Faria

RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM
FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO
NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC

ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA

EXECUÇÃO PENAL
A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE .

Monografia apresentada à Faculdade de Direito Candido Mendes – Centro como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada ( )
Aprovada com louvor( )
Aprovada com restrições( )
Reprovada( )

Professor : _______________________________
Flávia Faria – Orientadora

Professor: ________________________________

Professor: ________________________________

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2004

AGRADECIMENTOS
Á minha mãe, pela constante presença, amor, total apoio, incentivo e exemplo de determinação.

SUMÁRIO

EXECUÇÃO PENAL: A evolução da pena até a atualidade

1 INTRODUÇÃO............................................................................................5
2 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL................................................................7
2.1 Direito penal romano...................................................................................8
2.2 Direito penal germânico..............................................................................9
2.3 Direito penal canônico...............................................................................10
2.4 História do Direito penal brasileiro............................................................11
3 AS TEORIAS DA