Eutanásia

Páginas: 2 (476 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Eutanásia no Brasil
Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqueles que a defendem, esgrimam com argumentos que são relevantes, todaviajamais decisivos, de forma a trazer segurança, inclusive jurídica para sua prática.
A palavra eutanásia traz sua construção semântica dividida em "Eu", que significa boa e "thanatos", que significamorte, de forma que a origem da palavra revelava o que se pensava ser boa morte, piedosa, altruísta, caridosa, etc.
Hoje, no Brasil a eutanásia é crime, podendo caracterizar o ilícito penal de váriasformas, vejamos uma delas; caso um terceiro, médico ou familiar do doente terminal lhe dê a morte, estaremos diante do homicídio, que, eventualmente teria tratamento penal privilegiado, atenuando-se apena, pelo relevante valor moral que motivou o agente, assim o juiz poderia reduzir a pena de um sexto a um terço.
Outra forma de crime eutanásico é quando o terceiro auxilia o próprio doente para queeste se lhe dê a própria morte. Trata-se da modalidade criminosa do auxílio ao suicídio, pois pune-se alguém que estimulando, induzindo ou auxiliando, colabora para que o doente se mate. Nesteexemplo, as formas de colaboração são as mais diversas, desde o fornecimento de uma arma, até a colocação de equipamentos vitais ao alcance do doente, que ao desligá-lo vem a falecer. A instigação e oinduzimento, embora de prova difícil, poderá ser determinante para que a eutanásia se consume.
Assim, a única forma que a legislação atual brasileira não pune é quando o doente, absolutamente sozinho, semata, por iniciativa e vontade própria. Neste caso, nem mesmo a tentativa pode ser punida, uma vez que se o agente quer se dar a pena máxima, de nada adiantaria lhe atribuir uma punição para que nãoreitere nessa conduta. Seria absurdo se pensar contrariamente. 

No mundo todo existem gigantescas resistências à aprovação de lei que autorize a eutanásia, isto porque os interesses mundanos que...
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