Etica do Promotor

Páginas: 8 (1848 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2013
ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Definimos primeiramente: qual é a função do Promotor de Justiça e o que é ética.
O Promotor de Justiça é um membro do Ministério Público. É um advogado do Estado. Sua função é defender todos os “segmentos da sociedade civil”, como exemplo as áreas: da saúde; tributária; comunicação; família; educação; patrimonial e outras. Na esfera penal, a função doPromotor é acusador, com o intuito de defender a sociedade.
O que é ética?
A palavra ética é de origem grega, derivada de “ethos”, que diz respeito aos costumes e hábitos dos homens. Como disse Aristóteles “O homem deveria ser correto, virtuoso e ético”. É a ética que diz o que é certo ou errado, quando interagimos com outras pessoas. É ante-ético, como exemplo: enganar os outros, sermentiroso, burlar as leis, ser egoísta. A ética teve a sua “relevância” no Novo Código Civil Brasileiro, em “O
“Princípio da Eticidade do Código Civil Brasileiro”, onde o conteúdo principal é: os operadores do direito devem tratar de forma melhor as pessoas que tem ética, do que aquela que age de má fé.
Citamos abaixo, o DECÁLOGO DO PROMOTOR (Elaborado por J.A.César Salgado, em1956), desde essa época, já havia preocupação com a ética do Promotor.
São elas:
Ama Deus acima de tudo.
Sê digno de sua grave missão.
Sê probo (digno; direito; honesto; honrado; íntegro; sério).
Sê sincero
Sê justo
Sê nobre
Sê bravo
Sê cortês
Sê leal
Sê independente
A ética do promotor de Justiça é: Jamais deixar se levar pelas pressões políticas, sua atuação deve ser sempre com averdade, democracia e impessoalidade, em prol da sociedade para qual ele é o defensor, e sempre comprometido com a justiça.
Deve praticar sempre a sua independência e jamais ir contra os seus princípios e os da lei, fazer o uso da sua função, executando contra quem que seja.
A transparência de seus atos, a independência e a cortesia, devem ter sempre relevância ao conjunto deatributos compatíveis às exigências do órgão da justiça, para a organização de forma coerente às normais estatais, sempre visando o bem comum da sociedade.
“O Promotor de Justiça, deve ser um homem das inquietudes, das inconformidades com a própria vida e a vida dos outros. Deve ser um homem de idéias sem limites, almejando arrebatar a glória da unidade nas verdadeiras soluções e não em acomodações.Deve agir com aquele calor, desassombro e bravura indispensáveis aos defensores do interesse público e da lei e que são qualidades tão chocantes para os que atingindo certo nível julgam-se no vértice de uma pirâmide e passam a querer um mundo arrumadinho em compartimentos estanques, onde tudo são reverências dos de baixo para os de cima, uma espécie de democracia de plano vertical.”
Trecho dotexto: Atribuições do Ministério Público – Autonomia Funcional, Administrativa e Financeira
Autor: João Gaspar Rodrigues – Promotor de Justiça no Amazonas.
No contraponto do nosso grupo, entendemos que muitas vezes nos deparamos com Promotores de Justiça, tomando decisões onde prevalece os seus interesses pessoais, isso numa escala menor desse profissional, pois a maioria age comidoneidade e imparcialidade e dignificam a instituição. Entendemos também que o problema da falta de ética desse profissional público é um problema da nossa sociedade, que muitas vezes é passiva e conivente com os fatos. Podemos reverter esse quadro, com a mudança de comportamento de cada um de nós, pensar que o mundo de hoje exige de nós transparência, competência. Devemos levantar a nossa bandeira deluta, para que se estabeleçam relações onde impere a ética, a moral e o interesse social.
Concordo e discordo do que falamos de Ética do Promotor de Justiça.
Pode-se dizer que o Promotor de Justiça sempre tem que atuar pela verdade e zelar pelo Prestigio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas junções. Mas nem sempre é assim, como é normal a lei do nosso Brasil, fica no...
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