Estágio de Pratica I

15633 palavras 63 páginas
ÍNDICE

APRESENTAÇÃO________________________________________________ 03

1. PETIÇÃO INICIAL______________________________________________ 04 1.1 – REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL________________________ 04 1.1.1 – INDICAÇÃO DO JUIZ OU TRIBUNAL________________ 04 1.1.2 – INDICAÇÃO DAS PARTES________________________ 04 1.1.3 – INDICAÇÃO DOS FATOS_________________________ 04 1.1.4 – INDICAÇÃO DO PEDIDO_________________________ 05 1.1.5 – VALOR DA CAUSA_____________________________ 05 1.1.6 – PROVAS______________________________________ 05 1.1.7 – CITAÇÃO______________________________________ 06 1.2 – INSTRUÇÃO__________________________________________ 06 1.3 – INDEFERIMENTO______________________________________ 07 1.4 – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA______________________________ 08

2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA_____________________________ 08 2.1 - AJG NO ENTENDIMENTO DO TJ/RS_______________________ 09 2.2 - AJG NO ENTENDIMENTO DO STJ_________________________ 11 2.3 - DECLARAÇAO DE ISENTO E PENALIDADES________________ 13 2.4 - ENTENDIMENTOS JURISPRUDÊNCIAIS____________________ 14

3. MANDATO JUDICIAL___________________________________________ 15
3.1 – CLÁUSULA AD JUDICIA_________________________________ 15
3.2 – MANDATO JUDICIAL A ROGO____________________________ 18
3.3 – CLÁUSULA ET EXTRA_________________________________ 19
3.4 – SUBSTABELECIMENTO________________________________ 19
3.5 – RENÚNCIA___________________________________________ 21
3.6 – MODELOS___________________________________________ 22 3.6.1 – MANDATO JUDICIAL COM CLÁUSULA AD JUDICIA___ 22 3.6.2 – MANDATO JUDICIAL COM CLÁUSULA ET EXTRA_____ 22 3.6.3 – SUBSTABELECIMENTO__________________________ 24 3.6.4 - RENÚNCIA DE MADANTO JUDICIAL________________ 24

4. SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT________________________________ 25 4.1 – PRAZOS DE PRESCRIÇÃO______________________________ 26 4.2 –

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