ESTUDO DIRIGIDO CRIMES HEDIONDOS

ESTUDO DIRIGIDO CRIMES HEDIONDOS

1- Qual a previsão constitucional dos crimes hediondos?
2- qual o sistema adotado pela lei 8072/90 para rotular a conduta como hedionda?
3- quais são os crimes considerados heiondos?
4- Qual é o conceito de grupo de extermínio? Quem é o sujeito passivo?
5- Qual a distinção entre genocídio e homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio?
6- Quais são os crimes equiparados a hediondos?
7- Discorra sobre a vedação à concessão de anistia, graça e indulto, definindo cada um desses institutos.
8- Com relação à liberdade provisória, ela pode ou não ser concedida a crimes hediondos e equiparados? Justifique
9- Qual é o regime de cumprimento de pena para os crimes hediondos?
10- Cabe progressão de regime em crimes hediondos?
11- A partir de quando foi declarada a inconstitucionalidade do regime integralmente fechado para os crimes hediondos?
12- Cabe detração na sentença condenatória pra fins de determinação do regime incial de cumprimento de pena em crimes hediondos?
13- Cabe pena restritiva de direitos para crimes hediondos?
14- Cabe suspensão condicional da pena para crimes hediondos?
15- Cabe prisão domiciliar para crimes hediondos?
16- Cabe autorização de saída, remição trabalho externo para crimes hediondos?
17- É necessário o recolhimento do réu à prisão para apelar em caso de crimes hediondos?
18- Cabe livramento condicional em crime hediondo?
19- Como se aplica o instituto da colaboração premiada nos crimes hediondos?
20- Houve revogação do artigo 8º da Lei 8072/1990, em face da alteração do artigo 288 do CP?
21- Quais são as causas de aumento de pena aplicadas aos crimes hediondos e essas causas são aplicadas a todos os crimes?
22-