Estudo da lei nº 10.639/03 e sua implantação nas escolas públicas brasileiras.

FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA

O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

ITUIUTABA
2011

FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA

O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Artigo científico apresentado a Faculdade de Educação da FINOM, como requisito final para obtenção do título de Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira pelo Instituto PROMINAS/FINOM.

ITUIUTABA
2011
O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Patrícia Paes Leme Alberto Oliveira Silva[1]

RESUMO

Esse trabalho vincula-se à pesquisa no campo da História e Cultura Afro-Brasileira, apresentando como objeto de estudo o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 para o desenvolvimento do trabalho numa abordagem qualitativa. A investigação partiu da problematização do seguinte questionamento: Como realizou a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas públicas brasileiras? Os objetivos deste estudo buscam verificar o processo de implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas brasileiras; identificar a legislação na questão da raça e na prática educativa; compreender a importância e diversidade da atuação pedagógica no que concerne ao racismo e educação. A metodologia adotada contou-se com a pesquisa bibliográfica baseando nos pontos de vista de teóricos como CUNHA JUNIOR (2008), SILVA e ARAUJO (2005), FORQUIM (1993), OLIVEIRA (2003), DIAS (2005), Leis nºs. 4.024/61, 5.692/71, 9.394/96 e 10.639/03, que abordam a temática, entre outros, e, ainda, artigos impressos e on line, que contribuíram para realização deste. A pesquisa revelou diante do significado histórico que a realidade mostra que as discriminações e os preconceitos da sociedade nas suas