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1200 palavras 5 páginas
FORMULÁRIO DE CARATERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO AQUICOLA

(Conforme Tabelas 1 e 2 da Resolução COEMA n.º 27 de 22 de Novembro de 2011)

Tabela 1 - Formulário de caracterização - informações a serem apresentadas nos requerimentos de licenciamento ou dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas

|1 Dados cadastrais |
|Nome ou Razão Social: | |
|Nome Fantasia (se for o caso): | |
|CPF ou CNPJ: | |
|Endereço: |
|Distrito/Bairro: |Caixa Postal: |
|CEP: |Município: |UF: |
|1.10 Telefone: |1.11 Celular: |1.12 Fax: |
|1.13 Endereço eletrônico (e-mail): |
|1.14 Nome do representante legal: |1.15 N. Registro no CTF - IBAMA: |
|1.16 E-mail do representante: |1.17 Função: |
|1.18 CPF: |1.19 RG: |1.20 Órgão expedidor: |
|2. Dados cadastrais da Equipe/responsável técnico do projeto

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