estrutura

ANHANGUERA
UNIA

ESTRUTURA
E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

SANTO ANDRÉ /2013

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL

Quando se faz referencia de ensino, a tendência é considerar o conjunto de escolas da rede, nesse caso fala-se de sistema estadual, municipal e federal. Sistema então seria um conjunto de escolas sob a responsabilidade do município ou estado. Um sistema supõe, então, um conjunto de elementos, de unidades relacionadas, que são coordenadas entre si e constituem um todo.

SISTEMA DE ENSINO FEDERAL, MUNICIPAL:
Condições para a construção de um sistema de ensino:
*O conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região;
*O conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educacional (SAVIANI, citado por Libâneo e outros 2005).
O Brasil ainda não possui um sistema nacional de educação, pois falta articulação entre os sistemas de ensino das diversas esferas administrativas.
Princípios da organização conforme princípios da LDB/96
Órgãos administrativos:

Sistema federal:
Ministério da educação (mec.); conselho nacional da educação (CNE).
Sistemas estaduais:
Secretaria estadual da educação (see); conselho estadual de educação (CEE); delegacia regional de educação (DRE) ou subsecretaria de educação.
Sistemas municipais:
Secretaria municipal de educação (SME), conselho municipal de educação (CME).

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGOGICA E CURRICULAR DO SISTEMA DE ENSINO.

Sistema federal de ensino: Instituições de ensino mantidas pela união, as instituições de educação superior e de ensino médio técnico criado pelos órgãos federais de educação. (art. 16)

Sistema de ensino dos estados: Instituições de ensino mantida pelo poder publico estadual; instituições de ensino fundamental e médio criada e mantida pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação.(art.17)
Sistema de ensino do Distrito Federal: Instituições de ensino mantida pelo poder publico do