Estrutura

As Políticas Educacionais: Na tentativa de esboçar uma definição de Políticas Educacional, já apontamos a importância de considera-la como ramo intemediário entre a Pedagogia e a Ciência Política especializada na análise dos projetos governamentais no campo educativo ou ainda, como a disciplina que se propõe a analisar e dar sentido ao conjunto de normas reguladoras entre o Estado e a sociedade no campo educacional. A Política Educacional gesta-se de “cima”para baixo” quando é objetivo explicito de governo, base constitucional e corresponde a um projeto de gestão do Estado brasileiro. Por outro, professores, diretores e alunos são também agentes de realização de Políticas Educacionais. A defesa e explicitação de determinadas correntes de educação, a dominância de determinadas perspectivas de ensino, a posição de organização não governamentais frente as açòes do Estado, tudo enfim faz parte do campo de análise das Políticas Educacionais. Elas realizam-se plenamente no cotidiano da escola, nos diferentes graus de ensino. Diríamos, assim, que há duas políticas educacionais: uma, de “cima para baixo”, que faz com que um corpo de leis seja assimilado, discutido e incorporado no meio escolar, e outro, “de baixo para cima” e que corresponde a uma reapropriação, uma elaboração especifica, de cada instituição e dos profissionais da escola. Entre ambos, um movimento circular e em espiral: não é pouco comum o governo ter de ceder ou realizar contra-ofensiva às iniciativas e desejos do sociedade civil no campo educativo.
Como disciplina autônoma dos cursos de Pedagogia de nossas universidades, Políticas Educacionais é uma disciplina em construção. Introduzida pelas sucessivas reformas dos currículos de nossas universidades, corresponde a um estágio avançado de análise e interpretação da realidade político-educacional. Resultado natural da evolução da análise dos problemas educacionais contemporâneos, da ampliação dos estudos e pesquisas produzidas pelos Programas de