Estrategias Arrecadação

Brasília/DF, 2014.

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Copyright 2014. Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Impresso no Brasil.

Textos:
Bazílio Herculano Bandeira Reis
Fabiana Santana
Thalyta Cedro Alves
Wesley Rocha

Revisão de textos:
Keila Mariana de A. O. Pacheco

Diretoria-Executiva:
Gustavo de Lima Cezário

Capa:
Banco de imagens / Themaz Comunicação

Diagramação:
Eduardo Viana / Themaz Comunicação

Ficha catalográfica:
Confederação Nacional de Municípios – CNM Ações para a otimização da arrecadação – Impostos sobre a propriedade. – Brasília : CNM, 2014.
36 páginas.
ISBN 978-85-8418-002-8
1. Programas Federais. 2. Educação Básica. 3. Financiamento. I. Título: Ações para a otimização da arrecadação –
Impostos sobre a propriedade.

SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70350-530
Tel.: [phone] – Fax: [phone]
E-mail: [e-mail] – Website: www.cnm.org.br

CARTA DO PRESIDENTE

Senhor(a) prefeito(a),
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta esta cartilha com o objetivo de informar os gestores que atuam nas secretarias de Fazenda sobre a necessidade de implementarem ações para a otimização da arrecadação dos impostos incidentes sobre a propriedade.
Os impostos municipais contribuem para o equilíbrio financeiro do Ente local.
Nesse sentido, o que se busca hoje são alternativas para o incremento potencial dessas receitas, na expectativa de que os Municípios sejam menos dependentes das transferências constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nesta cartilha, a CNM lista algumas explicações que irão orientar e complementar o trabalho dos gestores municipais e dos agentes locais. Essa orientação consiste na