Estrategia De Comercializacao Agricola

Páginas: 4 (762 palavras) Publicado: 31 de março de 2015
ESTRATÉGIA DA
COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
(ECA) 2000/2004
PONTO DE SITUAÇÃO

1

Definição da Estratégia da
Comercialização Agrícola
A Estratégia da Comercialização
Agrícola é o conjunto de princípios,objectivos, acções e prioridades do
desenvolvimento do comércio
agrícola assente na iniciativa
privada, nas forças de mercado e
no papel regulador e facilitador do
Estado.
2

1

Objectivos
‰Definir asacções e as prioridades do
desenvolvimento do comércio agrícola no
quadro da política económica global;
‰Traçar as grandes opções que guiarão o
desenvolvimento do subsector;
‰Garantir aprevisibilidade na actuação
do Estado;
‰Definir o quadro de intervenção do
Estado;
‰Identificar o papel do sector privado.
3

Princípios Gerais
‰A conformidade com as opções fundamentais da
política económica dopaís;
‰A definição do comércio agrícola como
actividade essencialmente baseada na iniciativa
privada e como elo de ligação necessária entre
a produção e o consumo;
‰A necessidade de reabilitação,construção e
modernização da rede comercial e de serviços
afins;
‰A necessidade de promoção do processo de
comercialização tendo em conta os interesses
económicos do país, particularmente na
protecção daprodução e do comércio agrícola;
4

2

Princípios Orientadores

O Papel do Estado (1)

Ao Estado compete orientar e regular o
desenvolvimento da comercialização agrícola
e criar condições que promovamo seu
crescimento. Neste contexto, cabe ao
Estado:
‰Criar ambiente favorável ao investimento
nacional e estrangeiro no sub-sector de
comércio agrícola;
‰Realizar investimentos geradores de
economiasexternas, particularmente no que
respeita a:
5

Princípios Orientadores

O Papel do Estado (2)

i) reabilitação, expansão e modernização das

infra-estruturas de apoio ao
desenvolvimento do comércioagrícola, com
prioridade nas zonas rurais;
ii) promoção de exportações, sobretudo de
produtos não tradicionais e a conquista de
novos mercados;
iii) promoção, apoio e enquadramento, no
mercado, do...
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