Estoicismo romano e lei natural

Resumo Sociologia Aplicada ao Direito

1° grupo: Função social do Direito e Conceito Sociológico do Direito.

Função social, consequentemente, pode ser entendida como o resultado que se pretende obter com determinada atividade do homem ou de suas organizações, tendo em vista interesses que ultrapassam os do agente. Pouco importa traduza essa atividade exercício de direito, dever, poder ou competência. Relevantes serão, para o conceito de função, as conseqüências que ela acarreta para a convivência social. O modo de operar, portanto, não define a função, qualifica-la.

A sociologia do direito é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.

2° grupo: Direito e Sociedade – Natureza e Cultura – Direito, Fenômeno e Sociocultural.

(Sociedade e Direito) Entendemos que o Direito é instrumento de controle das relações sociais, sendo, portanto, variável dependente da sociedade. O Direito não se originou, e nem se origina do nada. É preciso que a sociedade, sua maior fonte, através dos costumes, forneça as informações necessárias, para que o legislador identifique se alguma conduta é merecedora de tipificação. Ou ainda, se alguma conduta tenha sido desconsiderada crime pela própria sociedade.

(Direito, Fato Social) Direito e fato social. O direito tem todos os caracteres exteriores e interiores do fato social. Caracteriza-se o fato social em sua exterioridade, por ser geral comum aos membros da sociedade, e por exercer pressão sobre todos em virtude de ser coercitível, sendo por isso acompanhado de sanções. Ora, o direito exerce constrangimento social, exerce pressão sobre seus destinatários e, quando transgredido, pune o infrator com sanção organizada.

(Direito e relações sociais) Direito e relações sociais . Pode-se dizer que a vida social é constituída por uma rede de relações