estatuto funcef
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29 páginas
ESTATUTOFUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
SUMÁRIO
CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E DURAÇÃO
3
CAPÍTULO II – DA SEDE E FORO
3
CAPÍTULO III – DA FINALIDADE
3
CAPÍTULO IV – DOS INTEGRANTES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
4
SEÇÃO I – DOS PATROCINADORES
4
SEÇÃO II – DOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E BENEFICIÁRIOS
5
CAPÍTULO V – DO PATRIMÔNIO E DA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
6
CAPÍTULO VI – DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DA FUNCEF
7
SEÇÃO I – DOS REQUISITOS PARA EXERCÍCIO DE MANDATO
7
SEÇÃO II – DA DURAÇÃO DOS MANDATOS
8
SEÇÃO III – DA PERDA DOS MANDATOS
8
SEÇÃO IV – DAS VEDAÇÕES AOS INTEGRANTES DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DA FUNCEF
10
SUBSEÇÃO I – DAS VEDAÇÕES AOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA
11
SEÇÃO V – DAS OBRIGAÇÕES DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
DA FUNCEF
CAPÍTULO VII – DO CONSELHO DELIBERATIVO
12
12
SEÇÃO I – DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
12
SEÇÃO II – DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO
13
SEÇÃO III – DAS REUNIÕES E DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO
16
SEÇÃO IV – DO QUORUM PARA DELIBERAÇÃO
16
SEÇÃO V – DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR NO ÂMBITO
DO CONSELHO DELIBERATIVO
CAPÍTULO VIII – DO CONSELHO FISCAL
17
18
SEÇÃO I – DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL
18
SEÇÃO II – DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO FISCAL
18
SEÇÃO III – DAS REUNIÕES E DOS QUORUNS DO CONSELHO FISCAL
19
CAPÍTULO IX – DIRETORIA EXECUTIVA
20
SEÇÃO I – DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E ÁREAS DE ATUAÇÃO
20
SEÇÃO II – DAS COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA EXECUTIVA
22
SEÇÃO III – DAS COMPETÊNCIAS DO DIRETOR-PRESIDENTE
23
SEÇÃO IV – DAS COMPETÊNCIAS DOS DEMAIS DIRETORES
25
SEÇÃO V – DAS REUNIÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA
25
CAPÍTULO X – DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
26
CAPÍTULO XI – DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DA FUNCEF
26
CAPÍTULO XII – DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DO PESSOAL