ESTATUTO DO IDOSO

ESTATUTO DO IDOSO
Elementos Históricos, Principais Conferências para o
Envelhecimento, Surgimento e Princípios do Estatuto.

CONTEXTO HISTÓRICO DA VELHICE
 Há diferentes referenciais sobre a velhice, e eles variam de acordo com a sua época: A primeira vem do Egito, por Ptah-Hotap, fazendo uma descrição do velho, não muito favorável, onde em um trecho este fala que “a velhice é a pior desgraça que pode acometer um homem”.
 Na História de algumas civilizações, surge a Magia e a Religião, onde os mais velhos eram os detentores dos grandes poderes, sendo sinônimo de experiência para os mais jovens.
 O poder daqueles com mais idade se desenvolve em todos os recantos da
Terra. Assim temos, na América Latina, as civilizações dos Incas, Maias,
Astecas e dos próprios indígenas, a época do descobrimento. Neste cenário, os “velhos”, ocupavam um papel importante como chefes de tribos, pajés e curandeiros.  Nas civilizações nascidas na Europa, é atribuída uma consideração às pessoas mais velhas, principalmente entre os gregos e romanos. Também foi nessa época que se intensificou a preocupação com a saúde das pessoas, inclusive das pessoas idosas.
(Rodrigues, 2006).

SURGIMENTO E PROPÓSITOS DO
ESTATUTO
 Tendo um longo caminho, o Estatuto do Idoso começou em 1983, sendo o momento em que algumas instituições começaram a debater questões relacionadas aos idosos.
 O Estatuto do Idoso foi criado para ampliar os direitos de todos os cidadãos que tem mais de 60 anos. Foi aprovado pelo Congresso
Nacional em Setembro de 2003. Em outubro foi sancionado pelo
Presidente da República e tornou-se Lei, prevendo penas severas para quem não respeitar os idosos.
 O objetivo deste Estatuto é assegurar todos os direitos fundamentais aos idosos com idade a partir de sessenta anos (60).
Entre alguns direitos aos idosos estão: à saúde física e mental, garantir o aperfeiçoamento moral e intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
(Rodrigues, 2006).

DIREITOS