estabelecimento comercial

1381 palavras 6 páginas
FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: Direito Comercial e Legislação Societária
PROFESSORA: Rochele
SALA: 229 TURMA:03M2A
Aluna: Paulene Araújo de Sousa

SOCIEDADE ANÕNIMA

Teresina-PI, 26 de maio 2014
Introdução
De acordo com o nosso Código Civil, é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
O complexo de bens reunidos de sua atividade pelo empresário para o desenvolvimento de sua atividade econômica é o estabelecimento comercial. Para auferir lucro, o empresário deverá, necessariamente, se utilizar desses complexos de bens os quais, dispostos de forma organizada propiciam a atração da clientela e, consequentemente, a obtenção de lucro

CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Uma organização empresarial haverá organização empresarial que a atividade fim for exercida com auxílio de terceiros artilaculando os fatores de produção: capital – é o montante de dinheiro empregados na atividade; Insumos – bens, articulados pela empresa; mão de obra – auxilio de terceiro e tecnologia – informação necessárias ao desenvolvimento da atividade empresarial. Portanto se a atividade fim depender exclusivamente da atuação da pessoa não será uma atividade organizada.
Quanto à definição legal, determina o art. 1.142 do Código Civl que o estabelecimento empresarial corresponde ao “complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária”.
Estabelecimento Comercial é a reunião de bens necessários ao desenvolvimento da atividade econômica, não existe empresa sem estabelecimento empresarial. Isso porque não há como produzir e promover a circulação de bens e serviços sem o

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