Escolas penais

ESCOLAS PENAIS

1- Quais os pensadores mais importantes das Escolas Clássica, Positiva e Técnico - Jurídica?
A Escola Clássica foi dividida em dois períodos e os nomes de destaque são: a) Teórico-filosófico: Cesare de Beccaria, Filangieri, Romangnosi e Giovanni Carmignanni. b) Ético - Jurídico: Francesco Carrara, Pelegrino Rossi, Enrico Pessina e Anselm Von Fuerbach.
Na Escola Positiva, os principais expoentes foram: Cesare Lombroso, Rafael Garofalo e Enrico Ferri.
Arturo Rocco, Manzini, Massari, Delitala, Vannini e Conti foram os pensadores mais importantes da Escola Técnico - Jurídica.

2- Quais as contribuições importantes tais escolas trouxeram para a Teoria do Crime?
A Escola Clássica defendeu as liberdades do indivíduo e enalteceu os princípios da dignidade do homem. Também conhecida como "Escola Clássica de Carrara", foi consagrada pelo Iluminismo e representou a humanização das Ciências Penais. Foi caracterizada em dois grandes períodos:
*Teórico - Filosófico: influenciado pelo Iluminismo, de cunho utilitarista (teoria clássica do Contrato Social), que pretendeu adotar um Direito Penal fundamentado na necessidade social;
*Ético - Jurídico: em que a metafísica jusnaturalista passou a dominar o Direito Penal, acentua-se a exigência ética de retribuição, representada pela sanção penal.
Foram os clássicos, sob a orientação de Francesco Carrara, que iniciaram o exame analítico do crime, desmembrando seus vários componentes. Esse processo desencadeou a construção dogmática da Teoria Geral do Delito; limitou o Direito Penal entre os extremos da imputabilidade da pena retributiva; gerou uma preocupação em preservar a soberania da lei; resguardou o livre-arbítrio como fundamento da punibilidade e localizou a pena como meio de tutela jurídica e retribuição da culpa moral.

A Escola Positivista desenvolveu-se no contexto das Ciências Sociais, de modo a priorizar os interesses sociais em relação aos individuais, localizando o delinquente e não o crime no