Escolas Penais, teoria geral Direito Penal

DIREITO PENAL NAS CIVILIZAÇÕES

O direito penal surge nos primórdios junto com o homem e com o passar dos tempos, vai se adaptando as ações e costumes dos homens e com isso o direito penal vai se moldando, com forme o passar do tempo e ganhando uma nova forma para se adequar a sociedade.
Podemos dizer que o homem tem uma necessidade social de normas jurídicas que mantenham a ordem e a harmonia dentro dos povos e das civilizações. O direito penal veio para impor normas disciplinadoras e estabelecer condutas para ajudar no convívio dos homens.
Na sociedade primitiva o direito penal tinha caráter e característica mais religiosa e as penas eram mais duras, julgavam fatos naturais doenças, fome, tempestades como castigos divinos, por causa de mau comportamento da sociedade. Porem muitos era condenado à morte.
As primeiras leis penais foram os códigos de Hammurabi e nas leis de XII tábuas eram as primeiras regras do direito penal. Com o passar das eras os hebreus iram aperfeiçoar com as leis mosaicas que eram também muito rígidas mudando a pena de morte pela prisão perpétua, porém ainda havia características e caráter religioso segundo eles eram criados por Deus.
Iniciado por volta de 4000 a.C é marcado pelo aparecimento das primeiras civilizações, com organização sócio política econômica e a figura do soberano representando o poder absoluto do estado nascente. São ingredientes que permitiram a repressão criminal de caráter publico com reação penal proporcional a gravidade do delito.
É no tempo de Talião mesmo o direito penal ainda tem caráter místico, menos que no período primitivo. Na lei de Talião o castigo tem mesma proporção de culpa. Significa limitar, restringir, retribuir na mesma proporção de suas gravidades as conseqüências do crime praticado, na mesma forma e intensidade do mal por ele causado. É a expressão olho por olho, dente por dente. É uma forma de acabar com a punição ilimitada e desregrada. Embora suas penas pareçam