EPISTEMOLOGIA JURIDICA

EPISTEMOLOGIA JURIDICA
1. INTRODUÇÃO
a) O que é EPISTEMOLOGIA?
b) EPISTEME “Vem do Grego e significa ciência
c) “Logo” Vem do Grego e significa estudo.
d) Assim, EPISTEMOLOGIA significa o estudo da ciência, ou melhor definido,teoria da Ciência.
e) A Epistemologia Jurídica compreende o estudo das características próprias,do objeto e do método da ciência Jurídica.
f) A EPISTEMOLOGIA JURIDICA busca investigar:
F1) O Estudo dos problemas do objeto e método da ciência Jurídica;
F2) A posição do quadro das ciência;
F3) A relação com as ciências afins; (relação do direito com a psicologia e sociologia etc..)
F4) Os conceitos Jurídicos, as proposições, o Raciocínio Jurídico, entre outras.
2. Vale registrar que o Direito possui Princípios PERENES e UNIVERSAIS, o que muda são os desdobramentos dos Princípios e sua aplicação no tempo e no espaço.
Interatividade: Significa que a lei empoe obrigações aos administrados independentemente da opinião destes.
Supremacia do interesse publico sobre o interesse privado.
Indisponibilidade do interesse publico.
Supremacia:
Miguel Reale
Analise, da valor e revoga ou não a lei
Principio Enriquecimento ilícito.
Probidade administrativa (Estudar)
Dignidade pessoa humana dele decorre outros princípios.

3. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

a) Divisão elaborada no Direito Romano.No Digesto “lei” e encontra a explicação de ULPIANO “Jurista da época” acerca dessa divisão: No estudo do Direito,pois são os aspectos: o Público e o Privado. O Direito Público diz respeito ás coisas do Estado, enquanto o Direito Privado á utilidade dos Particulares.”
b) Distinções entre o Direito Público e o Direito Privado:
B1) Quanto ao Conteúdo:
- Quando numa relação pré domina o interesse gera, temos o Direito Publico;
-Quando numa relação vigora o interesse particular,temos o Direito Privado.
B2) Quando á Forma:
-Se a relação entre as partes for horizontal ou de coordenação “privado”,ou seja, se encontrarem em mesmo plano de igualdade, a relação e de