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ONGs – Caracterização
ONGs, a sigla corresponde a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL uma expressão que admite muitas interpretações.
Organização Não-Governamental, mais conhecido como ONG, não existe no
Dicionário e não é definido juridicamente.
O que existe é uma compreensão coletiva, inclusive na doutrina, jurídica, de que ONGs são entidades às quais as pessoas se vinculam por identificação pessoal e/ou profissional”, expressando a idéia geral de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com interesse público, tendo como possibilidades no ordenamento jurídico as associações e as fundações.
Para o senso comum, o termo surge para identificar um conjunto de instituições que se encontravam fora do âmbito das entidades estatais, mas que trabalhavam com algum tipo de projeto na área social.
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais.
O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais.
Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor.
Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.
O terceiro setor agrega organizações como, Fundações, Associações, institutos, entidades que atuam atendendo demandas sociais, que o Estado em crise de legitimidade e incapacidade de financiar não consegue atender, utilizando recursos privados ou parcerias com o próprio Estado.
As organizações que compõem o Terceiro Setor:
• Atuam em uma diversidade e variedade de questões que afetam a sociedade na área da assistência social, da saúde, do meio ambiente, da cultura, educação, lazer, esporte, etc.
• Nas áreas da assistência social, educação e saúde, geralmente, prestam atendimento a pessoas e famílias que estão à margem do processo produtivo ou fora do mercado de trabalho.
• Trabalham na defesa e