VA² Segurança do trabalho - legislação e normas tecnicas

ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA SAÚDE

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
BLOCO DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA DO TRABALHO
LEGISLAÇÃO E NORMAS TECNICAS

DELMIRO GOUVEIA – AL
2013
MÓDULO: LEGISLAÇÃO E NORMAS TECNICAS RESPOSTAS DA VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM²

1. Porque é exigido por lei e passivo de multas. Por outro lado, a segurança do trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, assim também melhorando as relações humanas no trabalho.

2. A preocupação com a saúde e segurança do trabalhador no Brasil, talvez motivada pelo imenso número de vítimas fatais em acidentes de trabalho, motivou o legislador constituinte fundar a nível constitucional as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, obrigando o patrão a adotar medidas tendentes a garantir a integridade física do trabalhador. Dessa forma, cabe ao empregador, principalmente aqueles que exploram atividades que oferecem riscos à saúde e segurança do empregado, informam-los dos riscos que estão expostos e sobre as formas de prevenção, oferecendo-lhe o treinamento adequado, já que a inexistência dos mesmos é considerada fator decisivo na demonstração de culpa grave da empresa pelos acidentes ocorridos. E demonstrando que o assunto é verdadeiramente preocupante, para que se diminuam os acidentes em todas as empresas, no mínimo, devem ser elaborados mapas de riscos, identificando os existentes em cada local de trabalho, o qual deve ser fixado de forma visível e de fácil acesso para os trabalhadores, onde deverão ser descritos os riscos, físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentais, tudo com o objetivo de que os empregados trabalhem em condições dignas, saudáveis e seguras.