ensino médio

Redução da maioridade penal, uma resposta para sociedade
Os jovens entre 16 e 18 anos que cometerem crimes hediondos, como latrocínio, estupro e sequestro. Estes poderiam ser condenados à prisão. Fato aceitável visto que se a legislação eleitoral considera que o jovem de 16 anos tem discernimento para votar, ainda que o voto seja facultativo, ele deve ter também idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.
Isto ajudaria a diminuir os índices de violência e os crimes muitos hediondos praticados por menores de 18 anos têm aumentado de forma descontrolada, substancial e significativa, haja vista a falta de punição para os mesmos.
As organizações de defesa dos direitos humanos e organismos internacionais de atenção às crianças entendem que a diminuição da idade penal não resolve o problema da violência juvenil. Argumentam que os adolescentes ainda não estão completamente formados e que as mudanças devem ocorrer nas razões sociais que levam ao crime. Porém, a maioria destes menores infratores, realizam os crimes pois sabem que nada vai acontecer se matarem e roubarem, a ficha estará limpa aos 18 anos, sem qualquer menção dos delitos cometidos quando era menor. É inadmissível a quantidade de pessoas honestas e famílias inteiras sendo destruídas, enquanto discutisse a redução da maioridade penal.
É preciso ressaltar que aos 16 anos, o cérebro humano já sabe diferenciar o certo do errado, tanto no sentido do que é moral quanto legalmente aceito. Não dá para usar o cérebro como desculpa para dizer que o jovem nesta idade não tem nenhum discernimento e, portanto, não pode assumir as responsabilidades pelo que faz. Por isso, uma das alternativas é a redução da maioridade penal.