Ensaio Academico 2 Vanildo

leGISLATIVO E PROCESSO DECISÓRIO

VANILDO DA CUNHA MENEZES

1 Introdução

Este ensaio procura entender o funcionamento do legislativo e seu processo decisório a partir da leitura de artigos sobre várias temáticas, tais como: Lei da Ficha Limpa, Cpis, desenho organizacional, relação agente-principal, entre outras. Para tanto, observa a aplicação das teorias distributivista, informacional e partidária na perspectiva do neoinstitucionalismo, dos modelos decisórios de Choo e dos tipos organizacionais de Mintzberg. E conclui que é possível a aplicação de forma minorada frente às especificidades do Parlamento Nacional.
Na segunda parte do ensaio, o autor justifica a escolha dos artigos entre os sete lidos, como delineador e inspirador da proposta inicial de seu trabalho para a disciplina “Estrutura Organizacional e Processo Decisório Legislativo”.

2 Desenvolvimento

As três teorias que procuram explicar o processo decisório legislativo (distributivista, informacional e partidária) repousam sobre o albergue do neoinstitucionalismo que é uma perspectiva que surgiu em contraponto a doutrina behaviorista ou comportamentalista na qual o foco era as preferências dos indivíduos e agora este novo institucionalismo demonstra a força das instituições em conjunto com as preferências para a estabilidade das decisões legislativas (regras formais e informais). Por outro lado, intitula-se novo por afastar do antigo institucionalismo praticado antes dos comportamentalistas. Esta nova análise procura superar as características institucionais e centralizadoras baseadas no modelo de democracia de Westminster (Braga e Miranda, 2013).
Essas teorias foram extraídas do estudo do Congresso Americano na busca para entender o comportamento dos parlamentares e sua contribuição para o processo decisório. Segundo Limongi, a motivação maior dos parlamentares e que define seu comportamento é primordialmente a reeleição (1994). O que se precisa saber então qual é o meio para atingir esse