Engravidar

Dificuldades para engravidar? A Justiça pode ser sua aliada! PDF Imprimir E-mail Dificuldades para engravidar? A Justiça pode ser sua aliada! Tribunal de Justiça de Pernambuco obriga planos de saúde a fornecerem medicamentos em caso de gravidez de risco: gastos com os mesmos chegavam ao custo de R$10.000,00 (dez mil reais) mensais! Recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi decisiva para garantir à cliente da Lins & Pinto Advocacia o direito de ser mãe. No caso, com dificuldades de levar a gestação adiante, equipe cível do escritório moveu ação judicial contra o plano de saúde, garantindo o direito à maternidade de sua cliente. Não é demais lembrar que a referida conquista judicial não foi a primeira do escritório. Como bem enfatizou um dos diretores do escritório, Dr. Gesner Lins, especialista em direito do consumidor: “muitas já foram as nossas clientes que só realizaram o sonho da maternidade depois que ingressaram com demandas judiciais. A Justiça age, nestes casos, como verdadeira aliada do sonho de ser mãe”. Na mais recente decisão em que houve o intermédio do escritório, a gestante foi diagnosticada com patologias congênitas que tornavam quase impossível a concepção; quando não, as chances de levar uma gravidez a diante eram mínimas. A única chance de a cliente ver garantido seu direito à maternidade seria o tratamento intensivo com medicação específica para o caso, cujos custos chegavam aos incríveis patamares de R$10.000,00 (dez mil reais) por mês! Por outro lado, o plano de saúde vinha se negando a custear os referidos medicamentos, sob o argumento de que não havia cobertura contratual para o caso. Devidamente orientada pelo Lins & Pinto Advocacia, a cliente autorizou que sua questão fosse levada à Justiça quando, na mesma semana, foi concedida a decisão que condenou o plano de saúde a custear a medicação necessária. Casos do tipo não são raros no país: planos de saúde negam, quase que diariamente, o fornecimento