EMPRESARIAL

EMPRESARIAL - Primeira aula que vim
23/02/2015
Sociedade é relação ? sim sociedade e contratual? não vinculo se estabelece entre os sócios,na s.a tem relação mas não tem contratos.
Características da SA - Também é relação
1.Personificada
2.Por Ações - Porque seu capital é dividido por ações (Art.982 CC, Art.1088 cc
3.Regência por lei especial (comandita por ações e a S.A)
4.Art.982 P.U sendo S.A a sociedade será empresaria.
Independente do objeto será sempre empresaria a S.A e a comandita por ações. Adoção da S.A no exercício da advocacia é proibido,o modelo da S.A e incompatível com exercicio da advocacia. 5.S.A é institucional: Porque tem relacao,direto com a s.a e nasce atraves da aprovacao do estatuto social e nao do contrato.
(a) -> decide fundar uma relacao : na s.a a relacao é entre (a) e a s.a
(S.A)
Petrobras

->

Controlador união Pra se tornar acionistas tem que ir ao mercado e comprar as acoes,sem passar pela autorizacao de ninguem.Voce foi no mercado e comprou uma posicao minoritaria, voce nao tem relacao com as pessoas da sociedade e sim com a S.A.
Lei 6404/76
Companhia fechada : E possivel criar limitacoes,mas nao impedir as negociacoes.É contra a essência da S.A.
Fundacao: vai comecar atraves da aprovacao do estatuto social,regera tudo mas nao tera relacao entre os socios.
Instituicao: Organizacao social,militar que tem uma certa perenidade que passa por tempo e sobrevive,permanencia da organizacao independente dos homens.

(4) Perfil institucional ou corporativo de empresa
-Obra de alberto aschini -perfis de empresa: premissas basicas
1.nao há um conceito juridico unitario para empresa
2.A empresa deve ser compreendida como um fenomeno poliedrico(tem varias faces)
3.A empresa ostenta quatro perfis para a sua identificacao
(4) Perfil institucional ou corporativo de empresa -> a empresa como instituicao
A empresa estaria alem dos homens,a empresa era para servir a sociedade-ideia italiana

cria-se - funcao social de empresa empresa tem uma funcao