Empresarial

Estudo dirigido

Aluno: _______________________________________________________________________

Questões:

1. O que é estabelecimento empresarial? De exemplo de bens corpóreos e bens incorpóreos.

2. A natureza jurídica do estabelecimento empresarial é universalidade de fato ou de direito? Qual a sua opinião. Justifique seu posicionamento.

3. O que é aviamento3F

4. Diferencie clientela de freguesia.

5. Roberto, interessado em comprar um estabelecimento empresarial, localizado em imóvel alugado, a fim de investir as economias que fez até se aposentar e que lhe custaram muito sacrifício, procura um advogado e faz uma consulta sobre as cautelas necessárias para afastar os riscos inerentes, que ele próprio desconhece, formulando as seguintes perguntas:

a) Quais as cautelas necessárias para que o contrato de alienação do estabelecimento produza efeitos em relação a terceiros? Fundamente a resposta.

b) Quais as cautelas necessárias para proteger Roberto quanto à existência de obrigações pendentes e relativas à atividade do empresário alienante? Fundamente a resposta.

c) Quais as cautelas necessárias para garantir a Roberto a manutenção do estabelecimento no imóvel onde se situa? Fundamente a resposta.

6. Há distinção entre sociedade, associação e fundação? Explique.

7. Diferencie sociedade empresária de sociedade simples.

8. O que significa dizer que uma sociedade empresária é dotada de personalidade jurídica? Explique.

9. O que é sociedade de pessoas? O que é sociedade de capital? Explique.

10. Quais as diferenças essenciais entre os tipos de sociedades de pessoas? Explique.

11. O que é sociedade por quotas de responsabilidade limitada? Explique.

12. Como são tomadas as deliberações da sociedade por quotas? Explique.

13. Qual a conseqüência da não integralização de quotas adquiridas? Explique.

14. O que é sócio remisso? Explique.

15. O que é capital social e quota? Explique.

16. O menor pode constituir