Empresarial

Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL I
Título
Introdução ao Direito Empresarial
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
Evolução Histórica do Direito Empresarial
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
- Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância;
- Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina.
- Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional;
- Verificar a relação do conteúdo do Direito Empresarial com as demais disciplinas ministradas no curso;
- Compreender a evolução histórica do Direito Empresarial.
Estrutura do Conteúdo
Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942.
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto:
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em 1882, por um outro, e este, em 1942, substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p. 09).
Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942. Questão Objetiva:
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a