EIA/RIMA do Porto de São Sebastião

Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Plano Integrado Porto Cidade • PIPC
SÃO SEBASTIÃO - SP

EDIÇÃO REVISADA E ATUALIZADA • outubro 2011

Apresentação

Esta publicação foi elaborada pela CPEA – Consultoria,
Planejamento e Estudos Ambientais e apresenta o RIMA
- Relatório de Impacto Ambiental, parte integrante do processo de Licenciamento Prévio do empreendimento denominado Plano Integrado Porto Cidade - PIPC, a ser implantado no município de São Sebastião, pela
Companhia Docas de São Sebastião.
O EIA - Estudo de Impacto Ambiental sintetizado no presente Relatório foi elaborado em atendimento à legislação ambiental vigente, bem como ao disposto no Termo de Referência acordado com os órgãos ambientais estaduais e municipal e emitido pelo IBAMA
– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
O RIMA utiliza linguagem corrente e recursos didáticos
(fotos, mapas, figuras, tabelas) para obter a melhor compreensão do conteúdo do EIA pelo público em geral, de modo a possibilitar a participação da comunidade no processo de licenciamento ambiental. A publicação contém os resultados do estudo dos potenciais efeitos sociais, econômicos e ambientais relacionados ao Plano
Integrado Porto Cidade - PIPC em sua área de influência, estabelecendo medidas destinadas a evitar, minimizar, mitigar ou compensar os efeitos negativos do projeto, bem como potencializar seus benefícios sociais e ambientais. A memória dos estudos realizados e todos os dados levantados encontram-se no EIA completo entregue ao
IBAMA e colocado à disposição para a consulta pública dos interessados.

Expediente

Publicação elaborada pela CPEA – Consultoria,
Planejamento e Estudos Ambientais
Edição: Image Nature – Meio Ambiente e Comunicação
Impressão: Gráfica NEOBAND
Impresso em Papel Certificado

EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR

COORDENAÇÃO GERAL
Sérgio Luis Pompéia, MSc, Dr • Engenheiro Agrônomo
Luiz Eduardo Guimarães