Efeitos do assédio moral na relação de trabalho

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

RECIFE – PE
2012
MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof.º Deniz Aparecido de Oliveira

Recife – PE
2012
DEDICATÓRIA

Aos meus pais, Arnaldo e Mércia, pelo constante apoio; ao meu irmão, Arnaldo, e minha cunhada, Ana Cristina, pelo incentivo; ao meu querido Carlos Eduardo pela dedicação e cooperação; e, acima de tudo, a Deus. EPÍGRAFE

Pode fazer-se tudo, salvo fazer sofrer os outros: eis a minha moral.

Gustave Flaubert (1821-1880), escritor francês. RESUMO

O tema “assédio moral na relação de trabalho” assume importante papel na esfera jurídica em razão da globalização econômica, a qual incentiva uma busca desenfreada pela produtividade e competitividade. O atual modelo de organização de trabalho desencadeia uma agressiva competição e cobrança de metas pelos empregados. Porém, em alguns casos, a inobservância dessas metas serve de justificativa para a exposição do trabalhador a situações de humilhação, vexame, constrangimento, ameaças capazes de atingir sua dignidade e integridade. A falta de legislação sobre o tema gera insegurança jurídica, uma vez que cabe aos juízes analisar minuciosamente os fatos e verificar a responsabilidade do agressor em cada caso concreto. O objetivo da presente obra é apresentar uma reflexão sobre o fenômeno assédio moral,