Edital De Credenciamento De Arte Educadores

EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 ­SME/DOT/NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ÉTNICO­RACIAL
Torna público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal de Educação ­ SME, por meio de DOT – Núcleo de Educação Étnico­racial receberá, no período de 22 a 30 de setembro, no horário das 10h00 às 17h00, na Rua Doutor Diogo de Faria, 1.247 ­ Sala 301­B, Vila Clementino, as inscrições para credenciamento de arte­educadores, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação e Diretorias Regionais de Educação, de acordo com que determina a Lei Federal nº
8.666
/93 e alterações posteriores, as normas e regulamentos municipais aplicáveis, o entendimento traçado pela
Procuradoria Geral do Município na Ementa nº 10.178, acolhida pela Secretaria Municipal dos Negócios
Jurídicos, as cláusulas e condições deste Edital.
I ­ DO OBJETO
1.1 ­ O presente edital objetiva o credenciamento de arteeducadores para desenvolver atividades formativas em linguagens artísticas junto aos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Educação
Étnico­racial nos equipamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino com o objetivo de trazer as contribuições do campo artístico para a formação continuada das Equipes Docente, Gestora e Apoio das
Unidades Educacionais para a Educação das Relações Étnico­raciais, pautadas nas diretrizes do
Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – Programa Mais Educação São Paulo.
II ­ DAS ATRIBUIÇÕES
2.1 ­ Desenvolver ações de formação continuada com as Equipes Docente, Gestora e Apoio da Rede
Municipal de Ensino com vistas a atender as determinações das Leis nºs
10.639
/03 e
11.645
/08 que alteram a
Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ­ Lei nº
9.394
/96, no sentido de contribuir para a continuidade da implementação das Orientações Curriculares para a Educação Étnico­racial e inserção no currículo da